Especialidade Empresarial / Societário
- Apuração de haveres; Constituição de sociedades; Dissolução de sociedades; Exclusão de sócios.
- Terceirização de serviços.
- Títulos de créditos; Sustação de protestos; Declaratórias de inexigibilidade.
- Responsabilidade Civil; Direito das Obrigações; Indenizações.
- NDA – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
- Planejamento, análise, estudo de alternativas e implementação de processos de reestruturação e reorganização societária como:
- Criação, alteração e consolidação de contratos ou estatutos sociais; criação de holding; formação de joint-ventures; consórcios; sociedades por conta de participação; aquisição e transformação de empresas, abrangendo fusões, cisões, incorporações e outros negócios empresariais; constituição e dissolução de sociedades.
- Elaboração, análise, pareceres, acompanhamento e administração de contratos em geral; assessoria e consultoria de empresas, negócios e investimentos; com planejamento estrutural, societário, fiscal, tributário e trabalhista e, implementação e acompanhamento de compliance e da Lei Geral de Proteção de dados – LGPD.
